Brasil e Estados Unidos ampliam a cooperação entre suas alfândegas

No dia 11 de julho de 2012, o ministro da Fazenda brasileiro Guido Mantega e a secretária de Segurança Interna norte-americana, Janet Napolitano, concretizaram um acordo no qual facilitará a troca de tecnologias, informações e também a capacitação de funcionários da Receita Federal e do órgão norte-americano. O programa tem o objetivo de facilitar e agilizar o intercâmbio de mercadorias e também aumentar a segurança das mesmas. Assim os dois países poderão estabelecer seus próprios critérios para agilizar o comércio de mercadorias que são consideradas de boa procedência apresentando baixo índice de irregularidade, para que se possa dar maior atenção para cargas suspeitas que necessitam de uma fiscalização mais rigorosa.

Tal cooperação firmada é apenas uma iniciativa para um projeto futuro dos dois países chamado Programa de Operador Econômico Autorizado, o OEA. Tal programa é baseado em um certo conceito da Organização Mundial das Aduanas, onde a partir de critérios pré-definidos possa reconhecer os impostadores, exportadores e transportadoras que são consideradas de baixo risco de irregularidade. Atualmente, leva-se dois dias para a liberação das importações nas aduanas, e 10 horas para as exportações, com o programa em prática fará com que a liberação seja praticamente imediata. Há também a possibilidade de troca de informações sobre passageiros.

Existe no Brasil um programa parecido com o OEA, porém de atuação interna que se chama Carga Expressa. Esse programa pode ser considerado bem parecido com o que o Brasil e os Estados Unidos pretendem criar por apresentarem princípios bem semelhantes como o de troca de informações,  análise de risco e  utilização de tecnologias para melhorar, facilitar e agilizar o trabalho do operador de baixo risco.  Como disse Luís Felipe Barros, subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, o programa tem como maior prioridade agilizar as transações para os operadores de baixo risco e combater os desleais.

 

 

 

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